Francisco Louçã na Praça da Fruta

Este sábado dia 28, Francisco Louçã vem ao coração das Caldas da Rainha em plena campanha eleitoral, passará na Praça da Fruta (Praça da República) pelas 10 horas.

27Maio'11 Comício/concerto - A Resposta da Esquerda

O BLOCO PROPÕE
RENEGOCIAR A DÍVIDA
MUDAR DE FUTURO

No próximo dia 27 de Maio Francisco Louça virá a Leiria, para um grande comício com todas e todos!
Haverá também um concerto : UXU Kalhos

As intervenções externas na Grécia, na Irlanda e em Portugal conduzem estes países a uma bancarrota adiada com juros abusivos e impossíveis de pagar. A espiral para o abismo só pode ser evitada mediante uma renegociação da dívida.

O Bloco de Esquerda propõe uma renegociação da dívida que estabeleça novos prazos, novas taxas de juro e condições de cumprimento razoáveis, que acompanhem a recuperação económica. Em vez de ser uma oportunidade de negócio para os especuladores e para o sector financeiro, as presentes dificuldades devem mobilizar uma política de cooperação europeia contra a especulação.

O preço da intervenção do FMI seria pago em salários e pensões, privatizações e cortes nos serviços públicos, medidas que agravam e prolongam a desigualdade e a decadência da economia portuguesa. Trata-se de uma gigantesca transferência de rendimento do trabalho para o capital.

QUEM NOS TROUXE À CRISE NÃO NOS TIRA DELA

Quem nos conduziu a esta situação são os responsáveis pelos sucessivos PEC, que criaram uma gravíssima recessão. Todos estes pacotes de austeridade agravaram a crise e diminuíram a produção e o emprego. Agora, PS, PSD e CDS apresentam-se com o mesmo programa - o programa do FMI.

É urgente uma auditoria a toda a dívida externa, pública e privada, de modo a identificar a natureza das parcelas da dívida, os seus prazos e condições. Só deste modo será possível a renegociação e a recusa do abuso. Se numa família alguém perde o emprego e deixa de poder satisfazer a prestação da casa, não deve pedir um crédito telefónico com juros de 20%. O que deve fazer é renegociar os termos do pagamento com o seu banco. Que assim faça Portugal, neste momento de aperto.

HÁ ALTERNATIVA: GOVERNO DE ESQUERDA

O Bloco de Esquerda insiste sobre uma reforma fiscal que traga os recursos necessários, contra a isenção dos bancos e das grandes fortunas e pela redução das despesas escandalosas com as Parcerias Público-Privado. O país tem que escolher: ou continua a financiar as rendas dos bancos e das construtoras, ou usa os recursos públicos para reduzir a pobreza e criar emprego.

Só um Governo de Esquerda pode lutar por justiça na economia e responder a esta crise,
em nome de quem trabalha.


Aparece e convida um amigo!

Um Grito Pela Lagoa

Um Grito Pela Lagoa

14 de Maio, Sábado às 13h
No parque de merendas junto à Lagoa de Óbidos, em frente à escola de vela

Sardinhada ao ar livre
Com a presença de Francisco Louçã e Heitor de Sousa

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE HORTAS URBANAS MUNICIPAIS

 Na última sessão da Assembleia Municipal de Caldas da Rainha, a 3 de Maio deste corrente ano, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que se inseria num debate sobre a pobreza nas Caldas da Rainha e o papel da Câmara no seu combate, por iniciativa, também,  do Bloco de Esquerda, que colocou este tema na agenda da Assembleia Municipal.   A proposta teve, todavia, pelo próprio mérito da sua construtiva ideia, o apoio do PS e da CDU, registando-se várias abstenções nas próprias hostes do PSD Caldense, entre as quais a da Mesa da Assembleia Municipal, mas derrotada por maioria PSD.

ºººººººººº   PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE HORTAS URBANAS MUNICIPAIS    ºººººººººº
Considerando as dificuldades crescentes que a sociedade caldense atravessa, com o agravamento das condições de vida impostas por uma economia que não gera empregos e por políticas que empobrecem sistematicamente os cidadãos e as famílias, o Bloco de Esquerda considera que ao Município também compete tomar providências que atenuem as dificuldades de vida dos cidadãos e das famílias.

Sabemos que neste momento em Caldas da Rainha um significativo número de pessoas que desejaria ter acesso a um pequeno lote de terreno onde pudesse fazer a sua própria horta e assim preencher algumas das suas necessidades alimentares. A possibilidade de algumas pessoas atingidas pelo desemprego, com seu poder de compra diminuído, produzirem alguns bens alimentares proporciona também uma possibilidade de poupança nos rendimentos das famílias que não deve ser desvalorizada ou desaproveitada pela Câmara Municipal.

O Bloco de Esquerda vem assim propor uma iniciativa à Câmara Municipal de Caldas da Rainha, através da Assembleia Municipal, no sentido de serem reunidas as condições para a criação de uma horta urbana, ou mais do que uma em caso de forte adesão de pedidos de lotes de cultivo, no perímetro da cidade. Para este efeito, a Câmara Municipal terá apenas de destinar um terreno, devidamente preparado para receber a sementeira e plantio de searas hortícolas, para consumo próprio dos cidadãos e das famílias que queiram fazer o cultivo de um pequeno lote a esse fim destinado.

Solicitamos à Câmara Municipal a atribuição de um terreno público para este efeito, loteado em talhões mínimos de 50 metros quadrados e múltiplos dessa área até ao limite máximo a definir em sede de regulamento.  As condições a reunir nesta pequena exploração agrícola urbana devem garantir o fornecimento de águas para regas e a construção de um pequeno armazém colectivo para guardar ferramentas, alfaias, sementes, fertilizantes e outros objectos e produtos necessários ao bom cultivo das hortas.

Por se tratar de uma medida simples e fácil de incrementar o Bloco de Esquerda solicita a maior urgência neste assunto à Câmara Municipal, tendo por certo que se trata de uma medida de efeitos imediatos na economia e subsistência alimentar de muitos cidadãos e famílias carenciadas. O Bloco de Esquerda disponibiliza-se ainda a colaborar com o executivo autárquico, assim este o deseje, apresentando uma proposta de regulamentação das condições de acesso democrático aos talhões de cultivo logo que a Câmara Municipal dê início a este pequeno mas tão significativo projecto.

Pelo Deputado do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal,
Fernando António da Costa Rocha.

Mário Tomé na ESAD sobre o 25 de Abril

 Mário Tomé esteve nas Caldas da Rainha, dia 28 de Abril, para falar da revolução dos cravos, do processo visto por dentro, por ele, "Capitão de Abril".
A sessão começou com a apresentação de uma curta de João Botelho, “Se a Memória Existe”, uma adaptação do conto “o país das pessoas tristes”.

"Mas para Mário Tomé, que em 1974 estava em Moçambique, em plena Guerra Colonial, esta versão é apenas isso mesmo: uma história contada às crianças. “A história contada aos adultos tem que ser outra”, defende, e foi para isso, para que se conheça aquela que diz ser “a verdadeira história do 25 de Abril”"
 (...)
"Ora então, o que foi 25 de Abril e como se precipitou a revolução? Mário Tomé não tem dúvidas: em primeiro lugar, a ala liberal na Assembleia Nacional Fascista, “aquela que viria a dar lugar ao PSD”, tinha aspirações que não tinham qualquer hipótese com o regime de então. “Queria melhorar os negócios, não queria estar sujeita às leis do condicionamento industrial nem à banca comercial, queria banca de investimento, queria ligar-se à Europa”."
(...)
"Depois, a Guerra Colonial. “O fascismo não podia continuar sem a guerra, mas a própria guerra estava a dar cabo dele”, garante o militar, apontando que o combate ultramarino absorvia cerca de 40% do produto do país."
(...)
"“uma guerra efectiva que Salazar sempre teimou em dizer que se tratava de acções de polícia” e que “foi desgastando o povo português” ao longo de 13 anos, entre 1961 e 1974."(...)
Joana Fialho
in Gazeta das Caldas

Leia mais em: Gazeta: Mário Tomé contou nas Caldas “a verdadeira história do 25 de Abril”

A propósito da regeneração urbana

Muito se tem dito e escrito ultimamente sobre este assunto que é de importância decisiva para a presente e para o futuro de Caldas da Rainha. O Bloco de Esquerda tem a acrescentar o seu lamento por, mais uma vez, uma iniciativa da maioria local ter sido tão mal conduzida e ameaçar trazer resultados tão desastrosos para a cidade. Efectivamente o que se pode perspectivar do plano do vereador Hugo Oliveira é um conjunto de resultados que vão piorar o funcionamento urbano e o promover o enfraquecimento das forças endógenas que fazem viver a cidade.

Desde logo não se consegue perceber qual é o grande objectivo deste plano: será resolver o problema de mobilidade? As dificuldades de estacionamento, que condicionam moradores e comerciantes? Será a regeneração da Praça da Fruta, como âncora do comércio de cidade? Será uma requalificação geral do espaço público, como estímulo ao investimento privado? O objectivo central do plano não está identificado e as prioridades até agora apresentadas então confusas, mal articuladas, sem coerência complementar entre si, e sobretudo sem revelarem uma estratégia de cidade coerente e sustentável. Mais parece um projecto político do Dr. Hugo Oliveira para se aproximar do sector da construção com um plano de obras públicas e assim ultrapassar a concorrência na corrida de sucessão ao Dr. F. Costa, como Presidente da Câmara. E como sabemos, em política o que parece é.

Quanto aos problemas que deveria resolver o plano de regeneração ainda acaba por agravar alguns. Senão vejamos: a mobilidade e estacionamento saem prejudicados com a redução substancial de lugares de estacionamento, na ordem de algumas centenas; o espaço intervencionado por este plano vai passar a ter menos de metade dos estacionamentos agora disponíveis, mesmo contando com os lugares do previsto estacionamento subterrâneo na Praça 25 de Abril. Este dado vai ter implicações no comércio e na habitação. Os comerciantes vão continuar a perder clientes e o centro da cidade vai continuar em processo de desertificação, sem ninguém que queira passar a habitar uma zona onde não é viável ter o automóvel e é mal servida de transportes públicos. O investimento particular nos 82 prédios abandonados que foram sinalizados na área intervencionada também ficará mais distante já que o retorno do investimento ficará previsivelmente dificultado por esta intervenção. Mais uma vez a CMCR assume soluções sem um estudo técnico que as suporte. Um diagnóstico transdisciplinar do impacto desta intervenção teria facilmente detectado algumas dificuldades a ultrapassar e identificado os principais problemas a resolver. Como já sabemos de exemplos anteriores e mais uma vez se confirma, o empirismo reinante na nossa Câmara Municipal é mau conselheiro.

A solução que o BE preconiza, conforme apresentado em programa autárquico de 2009, orienta-se prioritariamente para a solução da questão da mobilidade, deixando as obras de regeneração para uma segunda fase. A mobilidade urbana de uma pequena cidade como Caldas da Rainha, sem deixar de apresentar alguma complexidade, é uma questão de resolução relativamente pacífica e fácil. Bastaria dividir e organizar a área intervencionada em diferentes cores (p. ex., azul para o bairro azul; verde para a praça da fruta, etc.,) em cada zona atribuir estacionamento gratuito a residentes e comerciantes, estando todos os outros sujeitos a pagamento do estacionamento. Esta solução simples resolveria grande parte da mobilidade e acessibilidade ao comércio tradicional e à habitação urbana, com parquímetros a funcionar numa área alargada do centro urbano e com dísticos de estacionamento atribuídos com as cores da área de residência ou de actividade económica dos automobilistas, que também passariam a pagar parqueamento fora das suas zonas de residência ou actividade comercial. A rotatividade de estacionamento e a disponibilidade de lugares aumentaria muito, facilitando a vida a toda a gente: moradores, comerciantes, funcionários dos diversos serviços, clientes, turistas, etc.

Acresce a esta solução o seu potencial de receita financeira que a CMCR tem desperdiçado ao longo de muitos anos. Esta solução de mobilidade para o centro urbano da cidade tem um potencial de rendibilidade superior a meio milhão de euros anual. Basta conhecer a rentabilidade de alguns pequenos parques de estacionamento para comprovar facilmente estes números. Uma receita significativa que a Câmara Municipal tem negligenciado e desperdiçado pela sua incapacidade de leitura técnica dos problemas da cidade. Afinal o executivo foi preenchido durante dois mandatos por vereadores do planeamento e da gestão urbana, por pessoas com competência técnica, apenas para “entreter o povo” e as pseudo-soluções aparecem agora por iniciativa de um jovem-turco das hostes do partido dominante.

Com uma solução de mobilidade assente no ordenamento do estacionamento urbano e com uma receita significativa dai proveniente, a CMCR estaria em condições de dotar a cidade de uma melhor rede de transportes públicos, em diversos sentidos, com acesso a parques de estacionamento periféricos e melhor acessibilidade ao comércio, habitação e serviços. Esta solução é sustentável, sem limitar o uso do automóvel a residentes, clientes e comerciantes, potencializando uma receita que permite uma manutenção regular de parquímetros e a criação de um corpo de vigilância e fiscalização do sistema que garanta a sua eficácia e penalize eventuais prevaricadores. O estacionamento pago de superfície revela normalmente uma boa rentabilidade, ao contrário do estacionamento subterrâneo geralmente deficitário, como se pode constatar pelos dois parques subterrâneos já existentes na cidade que não resolveram os problemas de mobilidade e em ambos os casos reduziram o número de lugares disponíveis nas suas zonas de envolvência. Mais um parque de estacionamento com menos de 300 lugares não vai resolver o problema do fluxo de cerca de 7000 carros que todos os dias entram na cidade. 

Uma vez resolvida a questão da mobilidade urbana, acreditamos que o plano de regeneração urbana teria condições de resolver outros problemas de requalificação da cidade. As condições de investimento dos particulares também estariam mais defendidas, quer para áreas de negócios quer para investimento na habitação que devolva moradores ao centro histórico. Para a Praça da Fruta também não defendemos o estacionamento subterrâneo, mas apenas o armazenamento e logística, a construir em cave no quarteirão superior, numa nova solução integrada de gestão e afirmação da Praça da Fruta. Para o edifício da antiga esquadra da PSP defendemos, desde 2009, uma solução semelhante à agora introduzida no plano do vereador Hugo Oliveira, acrescentando as condicionantes de apenas construir um piso acima do nível do solo e recuando a lateral do lado da rua Diário de Notícias, abrindo assim o campo visual entre a Praça da Fruta, o chafariz das cinco bicas e a rampa o hospital até à mata, em ambos os sentidos. 

Caldas da Rainha, 15 de Abril de 2011.