Perguntas ao governo sobre Psiquiatria do CHO

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre como vai assegurar a prestação dos serviços de psiquiatria em toda a zona do Centro Hospitalar do Oeste, pois a inexistência desta especialidade médica na região preocupa-nos pela falta de acesso das populações a serviços como este agravando ainda mais as condições de vida nas localidades abrangidas. Divulgamos este pedido em baixo:

AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
REQUERIMENTO Número /XII ( .ª)
PERGUNTA Número /XII ( .ª)
Assunto: Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
Destinatário: Ministério da Saúde
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
O serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) vive numa situação reconhecida de carência de psiquiatras que se agravou com a demissão da sua única psiquiatra a tempo inteiro. A este propósito, a administração do CHO, em declarações à imprensa, lançou dúvidas sobre a continuidade deste serviço fundamental para a população.
Num sentido inverso, a Portaria n.º 205/2011, de 23 de Maio, criava o Departamento de Psiquiatria no então Centro Hospitalar do Oeste Norte aumentado os recursos disponíveis para esta área. Contudo, esta decisão nunca foi implementada.
Acresce a esta situação, a indefinição sobre o futuro do projeto inovador em saúde mental (PISM) que está associado ao serviço de Psiquiatria.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Confirma o Ministério da Saúde a possível extinção do serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Oeste?
2. Que medidas vai o Ministério da Saúde aplicar para garantir a qualidade no Serviço Nacional de Saúde, no que diz respeito à saúde mental, na região Oeste?
3. Como explica o Ministério da Saúde, apesar da existência de uma portaria, o facto de não ter sido criado este Departamento de Psiquiatria?
4. Que diligências tomará o Ministério da Saúde no sentido de assegurar a continuidade do PISM e o trabalho das equipas comunitárias de saúde mental inseridas no serviço de Psiquiatra do CHO?
AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
Palácio de São Bento, 19 de novembro de 2014.
O Deputado e a Deputada
João Semedo e Helena Pinto

Agressão na Gazeta

O Secretariado do Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha e a Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda vêm por este meio esclarecer alguns factos relativos a notícias publicadas na imprensa local de Caldas da Rainha:

Somos um movimento político que se rege por estatutos aprovados em Convenção Nacional, pelo que qualquer violação dos estatutos é analisada internamente por órgãos competentes e legitimados estatutariamente.

Os factos reportados relativos às eleições autárquicas já foram analisados e tiveram as suas consequências - embora o artigo publicado dê a entender que nada foi feito - o processo referido no artigo ficou concluído em Junho.

O caso de agressão a Fernando Rocha é um caso de polícia, o cidadão referido não é aderente do BE, pelo que qualquer conotação com o Bloco de Esquerda é abusiva.

Lamentamos que um incidente deste género tenha ocorrido dentro da sede do Bloco de Caldas, que aderentes do BE estejam envolvidos, mas esclarecemos que estes actos não resultam de reuniões ou divergências políticas - como o artigo muito brevemente referiu - que nada têm a ver com o Bloco de Esquerda ou as suas estruturas locais, tratando-se de um assunto do foro particular entre Fernando Rocha e o cidadão indigitado.

Lamentamos que a Gazeta das Caldas tenha conotado o Bloco de Esquerda com este incidente, sem contactar as estruturas responsáveis, levando a equívocos desnecessários.

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O Secretariado de Caldas da Rainha e a Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda.

Jornal de Setembro

Jornal setembro/outubro 2014

08-Set-2014

Esta edição do jornal gratuito inclui as propostas do Bloco pelo controlo público da banca, o colapso do BES e a opção do Governo em recapitalizá-lo com dinheiros públicos, reforçando a austeridade no país. Lê aqui o jornal

Bloco preocupado com o emprego nas Caldas da Rainha

Bloco preocupado com o emprego nas Caldas da Rainha

O Bloco de Esquerda enviou um conjunto de perguntas ao Ministério das Finanças sobre a Contact e a forma como esta é afetada com a turbulência do BES/GES. Estas perguntas expressam a preocupação do partido acerca da forma como os problemas no Grupo Espírito Santo podem gerar desemprego. Isto porque a Contact é uma das empresas que mais emprega nas Caldas da Rainha e estes problemas poderão agravar o desemprego na região. Esta preocupação é reforçada pela situação de precariedade vivida na empresa, a pouca duração dos contratos, falta de apoio aos funcionários e o abuso dos estágios comparticipados pelo IEFP, que empresas como a Contact beneficiam.

                        

Assembleia da República

 

	REQUERIMENTO             Número      /XII (     .ª)
	PERGUNTA                         Número      /XII (     .ª)

Assunto: Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo Espírito Santo

Destinatário: Ministério das Finanças

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

A história recente do Grupo Espírito Santo levou a uma situação em que várias holdings do Grupo – a título de exemplo, a ESFG e a Rio Forte – tiveram que solicitar a proteção contra credores. A insolvência dessas holdings e o risco de penhora sobre os seus ativos, colocam em risco muitas empresas. A Contact é uma empresa do Grupo Espírito Santo com instalações em Lisboa, Porto e Caldas da Rainha e cujo futuro é uma incógnita, tendo em conta a turbulência que arrasou com o Grupo Espírito Santo, em particular as suas holdings e o BES. Perante esta situação é importante que o Governo averigue a real situação desta empresa, a sua viabilidade e as consequências da sua exposição ao GES. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério das Finanças, as seguintes perguntas: 1.     A empresa em questão inseria-se em que holding do Grupo Espirito Santo? 2.     Em que medida é que esta foi ou poderá ser afetada pela situação de insolvência das holdings do GES? 3.     A empresa teve, de alguma forma, qualquer exposição ao BES? 4.       Considera o Governo que esta empresa é viável e que os seus postos de trabalho serão mantidos?

Palácio de São Bento, 16 de setembro de 2014.

O deputado

 

Dia 25 vote Bloco

 

Europeias 2014

Sardinhada do Bloco na Lagoa de Óbidos

No próximo domingo, dia 18 de Maio, pelas 12.30, o convívio e a luta pela defesa do património natural juntam-se no cenário privilegiado do Parque de Merendas junto à Escola de Vela da Lagoa de Óbidos. O BE organiza aí a quinta edição da sardinhada na Lagoa de Óbidos. Marisa Matias, cabeça de lista do BE às eleições europeias, e Catarina Martins co-coordenadora da Comissão Política discutirão os caminhos e as razões para desobedecer à Europa da troika e acabar com a política da austeridade permanente.

Na semana seguinte à entrega na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda medidas de salvaguarda na Lagoa de Óbidos, o Bloco reforçará também a mensagem da necessidade de um alargamento da área de dragagem e da criação de um mecanismo de dragagem permanente.

Tanta casa sem gente, tanta gente sem casa

Visitámos novamente a distribuição alimentar feita por Joaquim Sá. Lembramos que a Câmara retirou o espaço da “De Volta a Casa” onde confeccionava ajuda alimentar e recebia as pessoas que iam à procura de algo para matar a fome. Joaquim Sá, ao contrário da Câmara, não desiste, consegue ainda fazer distribuição de alimentos por quem quase nada tem, na rua, junto ao Centro Comercial Avenida, ou no Largo João de Deus. Contra o preconceito de que quem necessita desta ajuda são apenas os que a sociedade marginaliza, como toxicodependentes ou alcoólicos, encontramos pessoas que caíram no desemprego e perderam tudo, ou outras que agora a crise aperta com a vida, com idades muito diversas.

Encontrámos no meio de aproximadamente duas dezenas de pessoas um indivíduo que vamos chamar por "José", desempregado à cinco meses, deixou de ter meios de alugar o quarto onde habitava, desesperado e sem ter forma de sustento acabou por encontrar um novo "lar", sem ser a rua, dentro de um edifício que, como muitos no nosso município, inacabado pela mesma crise que o afecta. Sem qualquer problema ou vergonha quando lhe questionei como sobrevive, simplesmente respondeu: "venho buscar a alimentação aqui ao Joaquim e governo-me assim!"

“José" refere-se ao lar com um brilho nos olhos, é com brio que descreve como conseguiu transformar aquele espaço abandonado na sua casa, aproveitando os móveis da cozinha ou outros que consegue arranjar. Uma mesa na cozinha feita de três objectos diferentes, onde se encontram os utensílios para se alimentar, uma das camas feita de paletes de madeira, outras de restos de móveis da cozinha. Mostrou-nos a vista da sua varanda inacabada, apenas um chão ladrilhado.

"No início, quando vim para aqui morar fui eu que estreei o prédio", com ele já moram outros que vivem na mesma situação, e os restantes pisos também já estão habitados. Sem electricidade, a água que utilizam vão buscar, com auxílio de garrafões, a uns 200 metros de distância de onde moram. Quanto ao banho "aquecemos a água numa fogueira que fazemos e tomamos à gato”. Explicou-nos também como lavavam a roupa: "a roupa interior lavo-a aqui, a outra costumo pedir a umas pessoas amigas que lavam na casa delas". Relativamente à situação laboral o “José” refere que "Continuo a responder anúncios de oferta de trabalho, visto que não recebo qualquer valor referente ao tempo que trabalhei".

Questionamos se o Município, em vez de mandar tapar os problemas com tijolo e cimento, tem real conhecimento do que se passa com estes cidadãos, e se não tem recursos que possa disponibilizar para atenuar a privação destas pessoas. O Município tem instalações que nem sempre estão em utilização que podem ceder para a higiene diária dos seus cidadãos aberta ao público. Os cidadãos mais afectados pela crise que perderam as suas casas, ou que lhes cortaram a luz e água, podem assim assegurar uma necessidade básica.

O Bloco também apresentou no seu programa as Hortas Urbanas, dentro e fora da nossa cidade e foi um projecto aprovado no orçamento participativo para 2013, para quem quer trabalhar a terra e não tem possibilidade de comprar ou alugar um terreno, para que possa produzir um pouco daquilo que tem de comer.

Como estas existem outras ideias de resposta à crise que vivemos, não podemos continuar a ignorar estas situações e a emparedar portas a quem nada tem. Tanta casa sem gente, tanta gente sem casa.