Proposta de evento sobre termalismo

Proposta apresentada na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha pelo deputado municipal Lino Romão:

Na última reunião da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal de 2012, o vereador Tinta Ferreira na qualidade de vice-presidente e em representação da Câmara Municipal, no âmbito da discussão das contas do ano transacto assacou ao Estado Central a responsabilidade pelo estado do Termalismo em Caldas da Rainha. Nas suas palavras, citamos: “O estado não investiu no termalismo!” No entanto, os caldenses recordam-se, pela comunicação social, que desde meados da década de 1990 foram feitas vastas obras de renovação no Hospital Termal, por força do aparecimento da famigerada bactéria que levou à interrupção da cadência normal de funcionamento das termas. Procedeu-se à substituição dos equipamentos de captação da água termal, condutas, torneiras ou outros tipos de terminais, banheiras, etc., em resumo, todas as superfícies em contacto com a água. Milhões de euros de investimento que saíram do Orçamento Geral do Estado, via Ministério da Saúde, e dos bolsos dos contribuintes.

A Câmara Municipal quer desvalorizar o papel do Hospital Termal enquanto serviço público vocacionado para a saúde, tentando fazer assim o caminho e a criação das condições para a sua privatização. Acontece que esta atitude de branqueamento fere a memória dos caldenses e a dignidade de uma instituição fundadora da cidade, com mais de cinco séculos, que sempre foi uma âncora da economia local e uma autêntica alavanca do comércio tradicional. 

A Câmara Municipal quer aliviar responsabilidades pela inércia em que deixou cair a cidade e o concelho. Mas os factos falam por si: o Hospital Termal está funcionar, e apenas a uns poucos milhares de utentes para atingir o ponto de sustentabilidade. O número de utentes a atrair anualmente para as Termas de Caldas da Rainha já foram alcançados no decorrer da década de 1990 e pode rapidamente ser recuperado, se para isso forem desencadeados os processos e os meios necessários. Da sustentabilidade do Hospital Termal depende fortemente a vitalidade do comércio tradicional, a começar pela hotelaria e restauração, e a pujança da economia local no geral, impulsionada pelo fluxo de aquistas que assumem também a condição de turistas, em estadias médias de duas a três semanas de permanência na cidade.

Apesar da importância económica do termalismo, para a cidade e para o concelho, a Câmara Municipal foi incapaz, até agora, de recuperar os aquistas perdidos. Não percebeu a tempo a importância deste recurso termal para o nosso desenvolvimento colectivo enquanto comunidade, e vem agora culpabilizar o Estado Central da sua própria falta de iniciativa. É triste e lamentável.

Mas a Câmara Municipal ainda vai a tempo de emendar a mão e inverter esta situação. O desafio que se coloca é o de lançar uma acção na área da medicina e do termalismo: um congresso dirigido à classe médica, p. ex., ou um colóquio sobre termalismo, eventualmente umas jornadas de saúde pública. Qualquer coisa que revele capacidade de agir para contrariar a tendência encolhimento económico que vivemos em Caldas da Rainha.

Assim o Bloco de Esquerda vem propor à Câmara Municipal de Caldas da Rainha, por via da Assembleia Municipal, que lance um evento devidamente pensado e adequado a ter lugar no CCC – Centro Cultural e de Congressos, com o objectivo central de incrementar o Termalismo em Caldas da Rainha, e assim estimular a economia local. Consideramos assim que a Câmara Municipal se pode retratar de décadas de inércia, demonstrando agora alguma capacidade de trabalho. Se for capaz de agir. 

Caldas da Rainha, 8 de Maio de 2012.

O Deputado à Assembleia Municipal de Caldas da Rainha.

Lino Romão

Memoria Del Saqueo, de Pino Solanas

Vamos mostrar este filme na Segunda-Feira dia 30, às 21:30, na nossa sede concelhia do BE Caldas da Rainha - Centro Comercial Avenida - Loja 2

 

Memória do Saque é um documentário que compõe um vibrante testemunho de um quarto de século na Argentina. O filme cobre um período de 25 anos, desde a ditadura militar em 1976 até ao estalar da crise cambial, financeira e económica que resultou na revolta de 2001. Foram duas décadas e meia de terríveis problemas sociais e económicos, dissimulados por uma pretensa paz e tranquilidade internas. Num tempo recorde a população Argentina passou da prosperidade à pobreza, com uma gigantesca dívida externa impulsionada pela privatização de bens e recursos públicos.

A película é também um manifesto de homenagem à coragem e dignidade de milhões de argentinos que lutaram para não sucumbir à pobreza, enquanto assistiam ao despojar dos seus recursos por poderosas multinacionais, com a cumplicidade do sector financeiro e dos políticos corruptos que dirigiam o país.

Fernando Ezequiel "Pino" Solanas, nascido em 1936 e cineasta desde 1962, com uma trajectória artística solidamente ancorada numa filmografia extensamente premiada a nível internacional, obteve com a Memória do Saque o Urso de Ouro no Festival Internacional de Cinema de Berlim, em 2004. Com esta obra iniciou um ciclo de cinco filmes concluído em 2009, em que aborda a realidade social, económica e política da Argentina. Pino Solanas é actualmente deputado no parlamento Argentino, eleito pelo movimento Projecto Sul, que fundou e dirige. Desde 2007, ano em que foi candidato à presidência, que defende abertamente a nacionalização dos recursos naturais da Argentina e as virtudes de uma economia pública forte, como meio de aprofundamento da democracia pela afirmação da equidade e da justiça social.

No final da projecção faremos um pequeno debate acerca das questões de "Nacionalização ou Privatização: Os efeitos na economia, no emprego, no Estado Social e na redistribuição de riqueza." a propósito da recente nacionalização de uma companhia petrolífera na Argentina.

Pelo futuro da Lagoa de Óbidos

O movimento "Cidadania pela Salvaguarda da Lagoa de Óbidos" apelou à participação de todos, incluindo partidos, na promoção e recolha de assinaturas para a petição Pela Salvaguarda da Lagoa de Óbidos (se ainda não assinou, carregue nesta ligação).

O Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha associa-se a esta petição por reunir os factos que evidenciam o valor ambiental da Lagoa de Óbidos para o ecossistema, que as dragagens até à data são insuficientes - ao que o Bloco de Esquerda volta a criticar a sua fraca e contraproducente resposta ao problema da Lagoa - exigindo assim a respectiva protecção ambiental de todo este sistema lagunar e a responsabilidade dos órgãos administrativos em assegurar a sustentabilidade da Lagoa de Óbidos com uma intervenção de fundo.

No passado Sábado, dia 14 de Abril, participámos na recolha de assinaturas para esta petição.
Apelamos a todos a participarem na recolha das assinaturas necessárias para levar este grave problema à Assembleia da República, pelo futuro da Lagoa de Óbidos.

BE Caldas



Para mais informações ler artigo da Gazeta das Caldas de 17 de Fevereiro de 2012

Reorganização Hospitalar CHON II

BE – COMUNICADO.

Na sequência da participação nos trabalhos da Comissão de Saúde, no âmbito da Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda vem agora tornar pública, e actualizar a sua perspectiva, sobre a preocupante reorganização hospitalar em curso e os ameaçadores cortes no SNS, que põem em causa a assistência médica à população da região Oeste.

Como a pressa é inimiga da perfeição, tememos que toda a urgência colocada na necessidade de agir e tomar decisões possa prejudicar severamente o sector da saúde na região Oeste, nomeadamente pelo desmantelamento e desqualificação dos serviços hospitalares.

Todo o processo está ferido de suspeição de prioridades não reveladas. Senão vejamos: a ARS dá início a estudos que servirão de base a decisões de reorganização da rede hospitalar. Estudos anteriores, credíveis, são ignorados. Os actuais documentos da ARS são claramente tendenciosos, em benefício de Torres Vedras e prejuízo de Caldas da Rainha. Fica a ideia que perante a ameaça dos novos hospitais da cintura de Lisboa, em Loures e Vila Franca de Xira, que podem levar ao esvaziamento de Torres Vedras, o lobby torreense organizou-se em torno da ARS e tem andado a fazer um trabalho silencioso de defesa da sua permanecia à custa do desmantelamento do CHON. Os documentos da ARS são falaciosos: cheios de erros técnicos e metodológicos, com falsificação e manipulação de números e interpretações tendenciosas sempre no sentido de prejudicar Caldas e defender Torres.

É grave que o actual concelho de administração do CHON tenha pactuado com esta lógica de ataque a Caldas. Grande parte do relatório da ARS é baseado num documento do actual concelho de administração do CHON a desqualificar a anterior gestão. Não é sequer um documento com validade técnica, conforme foi dito pelos médicos ouvidos pela comissão. É um documento com prioridades políticas internas e corporativas. Algumas questões levantadas pelos médicos e antigos administradores sobre a actuação do actual concelho de administração deveriam ser objecto de investigação em sede própria e respectiva  responsabilização civil criminal do actual CA.

Ficou a ideia geral transmitida pelos clínicos ouvidos, que a área de influência do CHON extravasa muito as fronteiras que o planeamento lhe atribui. Todas as especialidades estão sub-dimensionadas e e com falta de médicos e outro pessoal para os níveis de procura que continuam a registar. Ortopedia p.ex.: recebe doentes da zona de Patáias e Porto de Mós; Gastro tem pacientes que se deslocam da própria cidade de Torres Vedras. Garanta-se a qualidade dos serviços, assegurada sobretudo pelo exemplar desempenho dos médicos, que devemos reconhecer e sublinhar; o adequado dimensionamento e respectivo financiamento, que as especialidades darão boa conta de si na afirmação e projecção dos serviços hospitalares de Caldas da Rainha e do Oeste Norte.

Ainda segundo os clínicos e ex-administradores, não é possível concentrar os serviços para 350 mil habitantes apenas em Torres Vedras ou Caldas da Rainha. Nenhum dos hospitais tem capacidade física para responder adequadamente a este volume de população. Retirar especialidades de Caldas para Torres só servirá assim, como passo intermédio, para transferência dos doentes para os novos hospitais a sul, como Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, com custos acrescidos para o orçamento de estado e para os custos reflectidos directamente nos utentes.

Torres está perante a ameaça de esvaziamento e deve reorientar o seu eixo funcional com Lisboa Norte, Caldas da Rainha deverá defender uma reorganização do CHON como Unidade Local de Saúde, conforme foi defendido por alguns clínicos e ex-administradores. Ou seja, Torres reorganiza-se em direcção a sul e no âmbito da área metropolitana de Lisboa, de que já faz parte. Caldas da Rainha reorganiza-se em função da área de influência que já existe há décadas e que não tem nenhuma razão objectiva para alterar. A posição pública dos órgãos autárquicos de Alcobaça e Nazaré não vêm alterar nada ao funcionamento hospitalar. O que acontece e continuará a acontecer é a população da Nazaré e Alcobaça Sul, continuar a procurar os serviços de maior proximidade e confiança. De acordo com o está definido nos modelos e padrões da OMS, como também nos foi dito pelos administradores.

Assim, importa manter o SNS no Oeste com os padrões e serviços actuais, que garantam uma adequada assistência à população, de acordo com os critérios definidos pela OMS e não permitir a desqualificação do Hospital de Agudos de Caldas da Rainha que tem actualmente a categoria de H3. A perda de algumas valências pode significar uma desqualificação para inferior a H2. De todo inaceitável. Os cuidados de saúde são essenciais ao sentido de coesão nacional e o Oeste não pode ficar numa condição ultra-periférica e esvaziada em relação à área metropolitana de Lisboa e à região de Leiria. Muito menos poderemos admitir que isto possa ser feito a partir de estudos suspeitos e incompetentes da ARS, ao serviço de interesses pouco claros.

Sobre o termalismo e o Hospital Termal: Há um perigo de encerramento eminente, por uma inexplicável incompetência e falta de previsão do CA que tem de ser acautelada. A insensibilidade do CA do CHON e da ARS em relação ao Termal recomendam a imediata retirada deste CA. Ficou demonstrada pela médica especialista e pelos dados trazidos pelos ex-administradores a viabilidade do Hospital Termal e até o seu interesse enquanto recurso numa política efectiva de sustentabilidade da saúde. Com grande capacidade de produzir economia de escala, alterando-se a orientação medicamentosa pesada para uma lógica de tratamento termal. O universo de potenciais utentes situa-se em cerca de metade da população portuguesa - pessoas com doenças reumáticas ou respiratórias. A partir de 2013 abre-se a livre circulação de doentes no espaço europeu e de acesso a cuidados de saúde pelos cidadãos europeus sem restrições fronteiriças. Uma oportunidade flagrante para o relançamento do termalismo. A sustentabilidade do Termal atinge-se com 4000 aquistas. Actualmente tem cerca de 1500. Até 1996, antes do aparecimento da bactéria, chegou a cerca de 9000, dimensão que garante até a capacidade própria de gerir, proteger, defender e promover o seu património próprio, incluindo o Parque, a Mata e o edificado. É urgente que Termal seja autonomizado e tenha uma gestão própria. É essencial que haja investimento no Termal e lançamento de uma campanha de atracção de aquistas. Além da auto-sustentabilidade, o termalismo é uma alavanca de qualificação da oferta turística do Oeste e uma âncora de desenvolvimento da economia local, nomeadamente do comércio tradicional.

Bloco de Esquerda, Caldas da Rainha

Caldas da Rainha, 18 de Março de 2012.

Reordenamento dos serviços de saúde no Oeste

Quando um estudo com cobertura nacional sobre a prestação de cuidados de saúde sinalizou a necessidade de um novo hospital no Oeste, a construir na zona de Caldas da Rainha, não o fez por pura filantropia. O Oeste é a zona do território nacional com menos investimento na saúde e nos serviços hospitalares nas últimas décadas. Comparativamente, todas as outras regiões do país foram objecto de maiores e melhores investimentos e estão hoje mais bem servidas de serviços de saúde que a zona Oeste Norte. Neste cenário, consideramos inadmissível que se queira agora agravar a precariedade em que se encontra a oferta de cuidados de saúde com o encerramento de valências dum hospital que se transformou numa referência nacional, por mérito próprio, por muito trabalho e muita competência, dos seus quadros ao longo de muitas décadas. 

Perante a grave ameaça de encerramento de especialidades, num desvario meramente economicista, com a necessidade de “mostrar serviço” à troika, tem estado em preparação o desmantelamento de SNS – Serviço Nacional de Saúde, com uma grande penalização das condições de vida e do acesso à saúde das populações do Oeste. O CHON – Centro Hospitalar Oeste Norte serve uma população que pode atingir sazonalmente mais de 250 mil habitantes numa zona do país ainda em crescimento demográfico e com crescentes fluxos e investimentos turísticos. Esta população não pode ficar sem resposta eficaz de serviços de saúde hospitalares. Os partidos da oposição assumiram uma postura de responsabilidade perante este cenário e chamaram a população de Caldas da Rainha à defesa dos seus legítimos interesses. O BE associou-se ao PS e à CDU na convocação de uma sessão de esclarecimento e na mobilização popular para o cordão humano de solidariedade e reivindicação Um Abraço ao Hospital, na convicção de que a participação dos cidadãos é essencial quando estão em causa os valores da vida e o acesso à saúde. Igualmente subscrevemos e apoiamos a petição em circulação para defesa dos serviços hospitalares nas suas actuais condições. Repudiamos qualquer tentativa do poder local, ou central, para desviar a atenção do essencial – o desmantelamento do SNS e encerramento de serviços hospitalares essenciais - que está em causa, tentando partidarizar negativamente a participação dos cidadãos e cidadãs na defesa dos seus interesses, fazendo contra-vapor junto dos seus simpatizantes numa instrumentalização sectarista inaceitável. Os Caldenses e Oestinos já deram provas de maturidade cívica e política para não se deixarem enganar com promessas duvidosas.

A zona Oeste, entre Torres Vedras e Leiria não pode ficar desprovida de uma serviço hospitalar eficaz e competente. Com a reorganização em curso além dos encerramentos das unidades de Peniche a Alcobaça, o encerramento de especialidades em Caldas da Rainha deixa toda esta zona numa situação de grande vulnerabilidade, no que respeita aos cuidados de saúde de primeira linha. O acesso das populações à saúde é um bem de primeira necessidade e o BE vai continuar a bater-se em todas as circunstância pela permanência do SNS no Oeste com todas as valências que comporta actualmente. Tememos que para além da intenção de privatizar o Hospital Termal o Ministério da Saúde queira criar as condições para a privatização das unidades de Alcobaça e de Peniche. Estamos contra a transformação dos cuidados de saúde das populações do Oeste transformados numa oportunidade de negócio para qualquer grupo privado. Opomo-nos à privatização de qualquer das unidades que compõem o CHON, seja o Termal, Alcobaça ou Peniche. Este cenário dificulta e encarece o acesso à saúde de toda a população do Oeste. Para o BE a saúde é um direito não é um negócio.

Rejeitamos os cenários de privatização dos serviços de saúde e o desmantelamento que se prepara. A desorçamentação anunciada só se consegue encerrando serviços e despedindo pessoal. Não é possível fazer as reduções anunciadas sem desmantelar serviços e dispensar pessoas. O BE está do lado dos utentes e do lado do pessoal médico, auxiliar, de serviços, etc. Pugnamos por um serviço adequado e competente que valorize os profissionais e estime os doentes. Exigimos uma gestão pública competente que racionalize recursos sem desmantelar serviços. Mantemos a convicção que a solução passará a médio prazo pela construção de um novo hospital para servir a população do Oeste, em Caldas da Rainha.

Temos também a convicção que um projecto de termalismo bem gerido, com transparência, objectivos bem definidos, e uma gestão autónoma mas integrada no SNS, pode contribuir para a sustentabilidade do SNS no Oeste. O recurso intensificado aos tratamentos termais, assente no uso de um recurso que nasce aqui, de geração espontânea - a água termal - pode poupar muitos milhões ao orçamento de estado na substituição de medicamentos comprados ao estrangeiro para tratar doenças respiratórias, dermatológicas, reumáticas e outras. Há muito por onde cortar e muito por onde bem gerir recursos, sem cortar direitos essenciais à população, nomeadamente nos serviços de saúde. O hospital Termal não precisa de ser privatizado para ser viável. Precisa sim de ser bem gerido, mantendo a sua vocação terapêutica e incrementando a vocação de lazer, sem sair do SNS e sem parceiros com outras vocações ou prioridades, por mais respeitáveis que sejam. Um hospital termal bem gerido contribui para a sustentabilidade do SNS e para a afirmação identitária de Caldas da Rainha e do Oeste. 

Caldas da Rainha, 27 de Fevereiro de 2012.

A Comissão Concelhia do Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha.

Um cidadão exemplar.

 

Carlos "Badano" à direita, na campanha Um Grito Pela Lagoa 2011

Carlos Alberto Ventura Francisco foi um cidadão exemplar. Envolvido nas questões e problemas da sua comunidade, participou activamente quer em listas políticas, quer em movimentos de cidadania independentes. Integrou as listas do Bloco de Esquerda desda a primeira candidatura autárquica desta formação política, em 2001. Na sua terra nunca baixou os braços perante os desafios colectivos. Como pescador era um profundo conhecedor da Lagoa de Óbidos. Um ambientalista à frente do seu tempo, com uma profunda consciencia da importância biológica, económica e social, do ecosistema lagunar. No momento do seu falecimento, os orgãos locais do Bloco de Esquerda manifestam solidariamente a sua homenagem pública ao Carlos “Badano”, e apresentam condolências à família e aos amigos mais próximos.

Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha, 24 de Janeiro de 2012.

Lagoa de Óbidos: dragagem adiada, Lagoa em risco

Lagoa de Óbidos: dragagem adiada, Lagoa em risco

Na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, o deputado municipal Duarte Nuno, do CDS, deu a informação de que a Ministra Assunção Cristas se teria comprometido com o início da dragagem da Lagoa de Óbidos no mês de Outubro. Afinal, terminado o mês e com uma draga estacionada na Lagoa, parece que ainda não foi desta vez que a dragagem prometida começou.

Assim, o Bloco de Esquerda considera que é chegada a altura de devolver a pergunta que a actual Ministra fez ao anterior responsável pela sua pasta, em Janeiro de 2010, sobre o início das dragagens e de exigir que seja pública toda a informação referente a este processo, nomeadamente sobre os prazos de intervenção.

O BE volta a sublinhar que a Lagoa de Óbidos é um ecossistema em risco que não se compadece com os ciclos políticos das promessas não cumpridas. E também que, sendo um recurso tão valioso em termos ecológicos, sociais e económicos para a região, não poderá ser alvo da tentação dos cortes orçamentais cegos.

Para além da urgência do início da intervenção de fundo prevista, para assegurar imediatamente a ligação oceânica, reiteramos que após esta será necessária uma intervenção permanente na Lagoa de Óbidos, devendo ser assegurada pelos municípios envolvidos, que poderão recuperar e valorizar os dragados e as areias, tornando a dragagem, senão rentável, pelo menos auto-sustentável. Tal como será necessário pensar num plano de despoluição a longo prazo, não esquecendo a baía de S. Martinho.

7 Novembro 2011, Caldas da Rainha
Bloco de Esquerda Caldas da Rainha