Jornal de Setembro

Jornal setembro/outubro 2014

08-Set-2014

Esta edição do jornal gratuito inclui as propostas do Bloco pelo controlo público da banca, o colapso do BES e a opção do Governo em recapitalizá-lo com dinheiros públicos, reforçando a austeridade no país. Lê aqui o jornal

Bloco preocupado com o emprego nas Caldas da Rainha

Bloco preocupado com o emprego nas Caldas da Rainha

O Bloco de Esquerda enviou um conjunto de perguntas ao Ministério das Finanças sobre a Contact e a forma como esta é afetada com a turbulência do BES/GES. Estas perguntas expressam a preocupação do partido acerca da forma como os problemas no Grupo Espírito Santo podem gerar desemprego. Isto porque a Contact é uma das empresas que mais emprega nas Caldas da Rainha e estes problemas poderão agravar o desemprego na região. Esta preocupação é reforçada pela situação de precariedade vivida na empresa, a pouca duração dos contratos, falta de apoio aos funcionários e o abuso dos estágios comparticipados pelo IEFP, que empresas como a Contact beneficiam.

                        

Assembleia da República

 

	REQUERIMENTO             Número      /XII (     .ª)
	PERGUNTA                         Número      /XII (     .ª)

Assunto: Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo Espírito Santo

Destinatário: Ministério das Finanças

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

A história recente do Grupo Espírito Santo levou a uma situação em que várias holdings do Grupo – a título de exemplo, a ESFG e a Rio Forte – tiveram que solicitar a proteção contra credores. A insolvência dessas holdings e o risco de penhora sobre os seus ativos, colocam em risco muitas empresas. A Contact é uma empresa do Grupo Espírito Santo com instalações em Lisboa, Porto e Caldas da Rainha e cujo futuro é uma incógnita, tendo em conta a turbulência que arrasou com o Grupo Espírito Santo, em particular as suas holdings e o BES. Perante esta situação é importante que o Governo averigue a real situação desta empresa, a sua viabilidade e as consequências da sua exposição ao GES. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério das Finanças, as seguintes perguntas: 1.     A empresa em questão inseria-se em que holding do Grupo Espirito Santo? 2.     Em que medida é que esta foi ou poderá ser afetada pela situação de insolvência das holdings do GES? 3.     A empresa teve, de alguma forma, qualquer exposição ao BES? 4.       Considera o Governo que esta empresa é viável e que os seus postos de trabalho serão mantidos?

Palácio de São Bento, 16 de setembro de 2014.

O deputado

 

Dia 25 vote Bloco

 

Europeias 2014

Sardinhada do Bloco na Lagoa de Óbidos

No próximo domingo, dia 18 de Maio, pelas 12.30, o convívio e a luta pela defesa do património natural juntam-se no cenário privilegiado do Parque de Merendas junto à Escola de Vela da Lagoa de Óbidos. O BE organiza aí a quinta edição da sardinhada na Lagoa de Óbidos. Marisa Matias, cabeça de lista do BE às eleições europeias, e Catarina Martins co-coordenadora da Comissão Política discutirão os caminhos e as razões para desobedecer à Europa da troika e acabar com a política da austeridade permanente.

Na semana seguinte à entrega na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda medidas de salvaguarda na Lagoa de Óbidos, o Bloco reforçará também a mensagem da necessidade de um alargamento da área de dragagem e da criação de um mecanismo de dragagem permanente.

Tanta casa sem gente, tanta gente sem casa

Visitámos novamente a distribuição alimentar feita por Joaquim Sá. Lembramos que a Câmara retirou o espaço da “De Volta a Casa” onde confeccionava ajuda alimentar e recebia as pessoas que iam à procura de algo para matar a fome. Joaquim Sá, ao contrário da Câmara, não desiste, consegue ainda fazer distribuição de alimentos por quem quase nada tem, na rua, junto ao Centro Comercial Avenida, ou no Largo João de Deus. Contra o preconceito de que quem necessita desta ajuda são apenas os que a sociedade marginaliza, como toxicodependentes ou alcoólicos, encontramos pessoas que caíram no desemprego e perderam tudo, ou outras que agora a crise aperta com a vida, com idades muito diversas.

Encontrámos no meio de aproximadamente duas dezenas de pessoas um indivíduo que vamos chamar por "José", desempregado à cinco meses, deixou de ter meios de alugar o quarto onde habitava, desesperado e sem ter forma de sustento acabou por encontrar um novo "lar", sem ser a rua, dentro de um edifício que, como muitos no nosso município, inacabado pela mesma crise que o afecta. Sem qualquer problema ou vergonha quando lhe questionei como sobrevive, simplesmente respondeu: "venho buscar a alimentação aqui ao Joaquim e governo-me assim!"

“José" refere-se ao lar com um brilho nos olhos, é com brio que descreve como conseguiu transformar aquele espaço abandonado na sua casa, aproveitando os móveis da cozinha ou outros que consegue arranjar. Uma mesa na cozinha feita de três objectos diferentes, onde se encontram os utensílios para se alimentar, uma das camas feita de paletes de madeira, outras de restos de móveis da cozinha. Mostrou-nos a vista da sua varanda inacabada, apenas um chão ladrilhado.

"No início, quando vim para aqui morar fui eu que estreei o prédio", com ele já moram outros que vivem na mesma situação, e os restantes pisos também já estão habitados. Sem electricidade, a água que utilizam vão buscar, com auxílio de garrafões, a uns 200 metros de distância de onde moram. Quanto ao banho "aquecemos a água numa fogueira que fazemos e tomamos à gato”. Explicou-nos também como lavavam a roupa: "a roupa interior lavo-a aqui, a outra costumo pedir a umas pessoas amigas que lavam na casa delas". Relativamente à situação laboral o “José” refere que "Continuo a responder anúncios de oferta de trabalho, visto que não recebo qualquer valor referente ao tempo que trabalhei".

Questionamos se o Município, em vez de mandar tapar os problemas com tijolo e cimento, tem real conhecimento do que se passa com estes cidadãos, e se não tem recursos que possa disponibilizar para atenuar a privação destas pessoas. O Município tem instalações que nem sempre estão em utilização que podem ceder para a higiene diária dos seus cidadãos aberta ao público. Os cidadãos mais afectados pela crise que perderam as suas casas, ou que lhes cortaram a luz e água, podem assim assegurar uma necessidade básica.

O Bloco também apresentou no seu programa as Hortas Urbanas, dentro e fora da nossa cidade e foi um projecto aprovado no orçamento participativo para 2013, para quem quer trabalhar a terra e não tem possibilidade de comprar ou alugar um terreno, para que possa produzir um pouco daquilo que tem de comer.

Como estas existem outras ideias de resposta à crise que vivemos, não podemos continuar a ignorar estas situações e a emparedar portas a quem nada tem. Tanta casa sem gente, tanta gente sem casa.

Caldas da Participação

A democracia participativa é fundamental. Não deve ser utilizada apenas como uma flor na lapela. Defendemos o aprofundamento destes processos, nomeadamente a possibilidade de realização de referendos locais e de implementação de outras ferramentas participativas.

Propomos:

- a realização de uma auditoria às contas da Câmara e das associações co-participadas.

- a realização de um “orçamento de base zero” na Câmara Municipal de forma a racionalizá-lo;

- a implementação das medidas já aprovadas no Orçamento Participativo;

- um aumento progressivo das verbas do Orçamento Participativo;

- a realização de um Orçamento Participativo dos jovens;

- o alargamento do Orçamento Participativo às freguesias;

- a criação de um Fórum das Associações Locais para assegurar a transparência no acesso a subsídios;

- a assinatura com as Associações Locais de um “Compromisso de pagamento certo” que faça com que os apoios anuais sejam pagos ao mesmo tempo e os outros apoios no prazo de noventa dias de forma a tratar todas as associações por igual;

- a descentralização de competências para as freguesias;

- Incremento do programa participativo “Agenda 21 local”;

- a realização de reuniões de Câmara e Assembleia Municipais descentralizadas.

- a apresentação em tempo útil da documentação das reuniões;

- o reforço da informação sobre a atividade dos órgãos eleitos na internet, nomeadamente apresentação de documentos como actas em tempo útil.

- melhorar a acessibilidade da informação a cidadãos portadores de deficiência;

- a divulgação de um boletim de informação municipal trimestral com artigos das diversas forças políticas representadas na Assembleia Municipal.

- a criação de uma comissão de preparação das comemorações dos 40 anos do golpe das Caldas.

- Intervenções do público antes da ordem do dia nestas reuniões.

- Defesa da progressividade nos impostos locais, da majoração do IMI para prédios devolutos, da distinção da derrama consoante o volume de negócios de forma a proteger as pequenas e médias empresas de uma taxa excessiva e de que esta seja paga no concelho onde os negócios são feitos e não na sede oficial da empresa.

Caldas da dessuburbanização

A cidade não pode ser um amontoado de betão com mais casas que pessoas e a intervenção urbana não pode ser casuística, apenas cosmética, apressada em tempo de eleições. É preciso trabalhar para que as Caldas da Rainha não se tornem um subúrbio desqualificado e para melhorar a qualidade de vida.

Propomos:

- um projeto de reabilitação urbana alargado ao conjunto do concelho de forma a criar emprego e a promover o arrendamento a preços sociais;

- Suspensão e revisão de todos os Projetos Municipais de Ordenamento do território em vigor ou em elaboração, nomeadamente do PDM, com restrições às novas construções na cidade. Exceção apenas para o de equipamentos ou atividades produtivas com necessidades especiais de espaços que não sejam possíveis satisfazer nas construções existentes, se, e só se, originarem a criação de emprego ou no caso dos equipamentos, se suprirem efetivamente carências das populações;

- Criação de um plano verde de arborização e de hortas urbanas;

- a discussão participativa do Plano de Pormenor do Centro;

- a criação de um parque em Santo Onofre com equipamentos diversos:

- a discussão participativa e criação de um plano de mobilidade que inclua os cidadãos de mobilidade reduzida, que inclua uma vertente de pacificação do trânsito e defesa do peão (prestando atenção a bermas e passadeiras);

- completar as ligações cicláveis entre Caldas e a Foz do Arelho e promover uma ligação ao longo da estrada Atlântica;

- promover o cicloturismo;

- estudar formas de possibilitar o transporte de bicicletas nos transportes públicos de média distância;

- instalar bicicletários na cidade;

- estudar e debater publicamente a sustentabilidade de um sistema de partilha de bicicletas;

- renegociação com as operadoras de transporte de forma a promover o transporte público a preço acessível em todo o concelho, alargando horários e linhas;

- a divulgação de projeto de partilha automóvel;

- Defesa da modernização da linha do oeste, do reforço da ligação a Lisboa e de um passe social acessível;

- Insistir junto com a REFER/CP na recriação do “comboio dos Banhos”;

- Criar estacionamento fora da cidade e reforçar a ligação de transportes públicos para o centro;

- promoção de um banco de materiais de construção passíveis de reutilização e de uma oficina de restauro