BLOCO DE ESQUERDA CALDAS DA RAINHA

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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Conheça o nosso programa

Com o Bloco de Esquerda

Caldas da Rainha Tem Futuro

Uma estratégia de desenvolvimento sustentável, coerente e articulada.

Em Caldas da Rainha o Bloco de Esquerda assume as grandes tradições da esquerda na luta por uma sociedade melhor, renova a herança do socialismo e acolhe contributos de sensibilidades diversas que convergem na busca de uma alternativa aos 24 anos do mesmo poder neste concelho. O diagnóstico é grave: a cidade e o concelho carecem de uma estratégia há demasiado tempo, há várias décadas.

O Bloco de Esquerda propõe um conjunto de medidas muito concretas, em áreas essenciais da organização social, para uma transformação qualitativa da sociedade caldense. As nossas propostas assentam numa visão de sustentabilidade, transparência e bem-estar para todos.

1 Ambiente: A questão mais premente é a salvaguarda da Lagoa de Óbidos. Propomos nesta matéria a administração directa da dragagem da lagoa em conjunto com o município de Óbidos. Deve ser adquirida uma draga em conjunto que trabalhe em permanência na Lagoa de Óbidos, sob direcção técnico-científica do INAG. Preconizamos que esta solução também possa ser estendida à baía de São Martinho do Porto. Defendemos, ainda, a requalificação da rede de esgotos urbanos e das ETAR do concelho. É urgente a construção de um novo Parque Urbano na freguesia de Santo Onofre.

2 Desporto: Todos os equipamentos municipais para a prática desportiva devem ter um horário definido para a utilização livre e espontânea pelos cidadãos, mediante a simples apresentação de identificação e assinatura de termo de responsabilidade. Devemos contrariar o modelo burocrático e mercantil actualmente instituído que coloca obstáculos à prática desportiva dos cidadãos e das famílias.

3 Cultura e Turismo: construção da Casa do Património e das Artes nas instalações da antiga esquadra da PSP, implantação de um centro social direccionado para a criação cultural com um núcleo de criação gráfica, multimédia e audiovisual, incubadora de empresas de indústrias culturais e criativas. Com espaços sociais de cafetaria/bar e restauração, nova zona de esplanadas virada à zona do hospital. Com um pequeno auditório vocacionado para a criação teatral, uma livraria e uma galeria de arte. Arquivo histórico. Um espaço onde a identidade e património cultural se encontram e se fundem com a criação contemporânea no centro histórico da cidade, potenciando a fixação de estudantes da ESAD ligados a projectos criativos após o período de formação superior que procuram em CR. Instalação de um Gabinete de Gestão da Praça da Fruta de acordo com um novo modelo de afirmação e sustentabilidade. Vamos reforçar as condições de programação, afirmação e bom acolhimento de públicos dos equipamentos culturais já existentes, nomeadamente do CCC e do Centro de Artes. Definição de roteiros da cultura e do património, passando pelo termalismo, os museus, o património religioso e o património natural.

4 Educação: propomos a criação de uma Faculdade de Medicina em Caldas da Rainha. A cidade nasceu com a fundação do primeiro Hospital Termal do Mundo. É na história que reencontramos a nossa identidade colectiva e a nossa vocação. A Faculdade de medicina deve ser instalada nos Pavilhões do Parque D. Carlos I, como forma de salvaguardar esse património e revitalizar toda a cidade a partir do centro histórico.

5 Saúde e Termalismo: Enquanto o Novo Hospital do Oeste não é construído, exigimos, e com carácter de urgência, a requalificação do actual hospital e a manutenção de todas as valências em plena funcionalidade. Defendemos a criação de um Centro de Investigação Termal, ligado à Faculdade de Medicina.

6 Economia Emprego e Inclusão Social: Em todas as áreas do nosso programa apresentamos medidas de estímulo da economia local e de criação de emprego. Preconizamos uma sociedade mais desenvolvida e mais sustentável, mais rica e socialmente mais justa, mais inclusiva e com uma maior coesão social apoiada numa melhor redistribuição da riqueza. O investimento público deve dirigir-se para áreas que respondam a necessidades sociais. A iniciativa privada deve ter o seu espaço de intervenção, concorrendo no mercado de modo livre e ético. As áreas a privilegiar pelo investimento público situam-se na criação de melhores condições de funcionamento e de serviço às populações na educação, na saúde, na requalificação urbana, na mobilidade e transportes públicos, na produção cultural, na preservação ambiental e nas energias renováveis. A iniciativa pública deve estimular a economia e a criação de emprego na área cultural, social e ambiental, enquadrando no entanto as condições necessárias a acção dos privados numa lógica de investimentos socialmente responsáveis, com características de sustentabilidade e irreversibilidade. Radicados na nossa identidade devemos orientar a atracção de investimento para a área da saúde do lazer e do bem-estar. A CMCR deve criar um gabinete especializado na angariação de investimento e na criação de condições de acolhimento desse investimento, qualificando a cidade e as zonas industriais do concelho.

7 Desenvolvimento Rural e Comunitário: Lançamento da marca “praça da fruta”. Esta marca terá como objectivo um enorme desafio de aproximar o contexto rural e urbano estimulando sinergias. Por um lado, o valor simbólico do mercado diário que se realiza em CR deve ser reconvertido em melhores condições de trabalho e sobretudo ser tratado como uma especificidade própria e fortemente identitária do conselho e da região. O peso simbólico da “praça da fruta” reúne todas as características para se converter numa marca comercial que valorize e potencie o mercado diário e a produção agrícola local e regional. Associando a renovação urbana do centro histórico, dotando o mercado diário de condições de trabalho mais condignas para quem ai trabalha, seja inverno ou verão, a um modelo de gestão que faça mais do que cobrar o espaço de terrado aos vendedores mas crie condições de valorização da produção local e de apoio efectivo e concreto à agricultura sustentável e respeitadora do ambiente. A criação de uma marca vinculada à renovação do centro histórico e relançamento da praça como espaço âncora de uma nova ideia de cidade e de desenvolvimento comunitário é todo um programa de afirmação da nossa identidade colectiva fundado no que de mais profundo constitui o sentimento de pertença a CR e ao Oeste, às nossas melhores tradições e à excelência das nossas capacidades produtivas.

8 Espaços Urbanos e Mobilidade: A cidade exige um plano geral de mobilidade, em benefício da actividade comercial, do acesso geral aos serviços e da qualidade de vida dos seus habitantes, nomeadamente para as pessoas com deficiências motoras ou de mobilidade reduzida por outros motivos. O estacionamento de superfície deve ser tendencialmente pago. O estacionamento gratuito deve ser condicionado a moradores, dividindo a cidade em zonas demarcadas e estipulando para os comerciantes horários de cargas e descargas, de acordo com dísticos identificativos para as viaturas. Deve ser reforçada a rede de transportes urbanos com a criação de mais linhas e ligação a parques de estacionamento nas zonas limítrofes da cidade. A criação de um corpo de Polícia Municipal deve servir para gerir o novo sistema de mobilidade urbana e ordenamento da circulação rodoviária. Deve ser renegociada com a Rodoviária do Tejo a rede de transportes que serve o concelho, que actualmente é muito insuficiente. Defendemos a requalificação da Linha do Oeste, prolongada até Aveiro e duplicada em toda a sua extensão, assumindo-se como alternativa à A8 ao longo de toda a costa Oeste, garantindo serviços de qualidade superior de transporte em termos de velocidade, horários e conforto.

9 Administração Pública: A administração local revela evidentes sinais de entorpecimento e bloqueios diversos que reclamam urgentes reformas. Propomos a requalificação dos funcionários da autarquia que estão em tarefas abaixo das suas qualificações e competências. O município deve cumprir exemplarmente a lei laboral do país e reconhecer o esforço e contributo dos seus funcionários, pagando o trabalho extraordinário e horas a quem trabalhe fora do horário normal ou aos fins-de-semana. A limpeza urbana tem sido muito descurada e devem ser reforçados os meios e equipamentos, e o quadro de pessoal, de modo a proporcionar uma competente higiene urbana e outra imagem da cidade. Defendemos, ainda, o reforço das competências das Juntas de Freguesias rurais, na manutenção de espaços públicos, como postos dos CTT, como postos de pagamento de serviços, como extensões da Biblioteca Municipal e postos públicos de internet.

O programa do Bloco de Esquerda para Caldas da Rainha responde aos problemas urgentes da cidade e do concelho com medidas que enfrentam as questões do presente e configuram uma estratégia de desenvolvimento e sustentabilidade a médio e longo prazo. O actual poder local está estafado, sem ideias nem iniciativa. Após 24 anos de poder, os seus protagonistas estão ultrapassados e sem capacidade de responder aos desafios do século XXI. O nosso programa recupera a esperança dos caldenses e o orgulho de pertencer a Caldas da Rainha. Com o Bloco de Esquerda Caldas da Rainha tem futuro.

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