O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministério da
Saúde sobre como vai assegurar a prestação dos serviços de psiquiatria
em toda a zona do Centro Hospitalar do Oeste, pois a inexistência desta
especialidade médica na região preocupa-nos pela falta de acesso das
populações a serviços como este agravando ainda mais as condições de
vida nas localidades abrangidas. Divulgamos este pedido em baixo:
AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
REQUERIMENTO Número /XII ( .ª)
PERGUNTA Número /XII ( .ª)
Assunto: Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
Destinatário: Ministério da Saúde
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
O serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) vive numa situação reconhecida de carência de psiquiatras que se agravou com a demissão da sua única psiquiatra a tempo inteiro. A este propósito, a administração do CHO, em declarações à imprensa, lançou dúvidas sobre a continuidade deste serviço fundamental para a população.
Num sentido inverso, a Portaria n.º 205/2011, de 23 de Maio, criava o Departamento de Psiquiatria no então Centro Hospitalar do Oeste Norte aumentado os recursos disponíveis para esta área. Contudo, esta decisão nunca foi implementada.
Acresce a esta situação, a indefinição sobre o futuro do projeto inovador em saúde mental (PISM) que está associado ao serviço de Psiquiatria.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Confirma o Ministério da Saúde a possível extinção do serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Oeste?
2. Que medidas vai o Ministério da Saúde aplicar para garantir a qualidade no Serviço Nacional de Saúde, no que diz respeito à saúde mental, na região Oeste?
3. Como explica o Ministério da Saúde, apesar da existência de uma portaria, o facto de não ter sido criado este Departamento de Psiquiatria?
4. Que diligências tomará o Ministério da Saúde no sentido de assegurar a continuidade do PISM e o trabalho das equipas comunitárias de saúde mental inseridas no serviço de Psiquiatra do CHO?
AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
Palácio de São Bento, 19 de novembro de 2014.
O Deputado e a Deputada
João Semedo e Helena Pinto
Sem comentários:
Enviar um comentário