Ministério da Saúde dá resposta insatisfatória à pergunta do BE sobre o serviço de Psiquiatria do CHO

Em resposta a uma pergunta sobre o serviço de Psiquiatria do CHO, feita pelos deputados João Semedo e Helena Pinto do Bloco de Esquerda em Novembro do ano passado, o Ministério da Saúde limita-se a remeter para o protocolo assinado em Março entre o CHLN e o CHO sobre este assunto.

Tal resposta corresponde a uma desresponsabilização por parte da tutela relativamente a uma situação precária e de remedeio que implica a deslocação diária de clínicos de outro serviço e que estão no CHO apenas a tempo parcial, não se assegurando assim a necessária estabilidade nem a criação de um quadro de pessoal clínico do serviço de Psiquiatria do CHO.

O Ministério da Saúde escolhe não responder porque é que a criação de um departamento de Psiquiatria (ainda no então CHON) não foi para diante tendo-se desrespeitado na prática uma portaria do próprio governo.

O Ministério da Saúde escolhe também não dar qualquer resposta à situação de precariedade e indefinição que continua a ser vivida  pelas Equipas Comunitárias de Saúde Mental que trabalham na área do CHO e que são responsáveis pelo acompanhamento psicológico de centenas de utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Por todas estas razões, o Bloco de Esquerda considera que esta resposta é insatisfatória e que a inação do governo nesta matéria compromete o direito à saúde na região do Oeste.

Pergunta ao Ministério da Saúde:

Assunto: Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
Destinatário: Ministério da Saúde
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
O serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) vive numa situação reconhecida de carência de psiquiatras que se agravou com a demissão da sua única psiquiatra a tempo inteiro. A este propósito, a administração do CHO, em declarações à imprensa, lançou dúvidas sobre a continuidade deste serviço fundamental para a população.
Num sentido inverso, a Portaria n.º 205/2011, de 23 de Maio, criava o Departamento de Psiquiatria no então Centro Hospitalar do Oeste Norte aumentado os recursos disponíveis para esta área. Contudo, esta decisão nunca foi implementada.
Acresce a esta situação, a indefinição sobre o futuro do projeto inovador em saúde mental (PISM) que está associado ao serviço de Psiquiatria.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Confirma o Ministério da Saúde a possível extinção do serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Oeste?
2. Que medidas vai o Ministério da Saúde aplicar para garantir a qualidade no Serviço Nacional de Saúde, no que diz respeito à saúde mental, na região Oeste?
3. Como explica o Ministério da Saúde, apesar da existência de uma portaria, o facto de não ter sido criado este Departamento de Psiquiatria?
4. Que diligências tomará o Ministério da Saúde no sentido de assegurar a continuidade do PISM e o trabalho das equipas comunitárias de saúde mental inseridas no serviço de Psiquiatra do CHO?
AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
Palácio de São Bento, 19 de novembro de 2014.
O Deputado e a Deputada
João Semedo e Helena Pinto

Resposta do Ministério da Saúde:

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Nota de pesar sobre o falecimento de Fernando Rocha

Nota de pesar sobre o falecimento de Fernando Rocha

O Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha expressa por este meio o seu pesar pelo falecimento de Fernando António da Costa Rocha e endereça os seus pêsames aos seus familiares e amigos.

No momento em que perdemos um Camarada, agradecemos publicamente todo o empenho e trabalho realizado pelo Fernando Rocha. Sindicalista dos trabalhadores dos impostos, membro da Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda, ex-deputado municipal, escritor e activista associativo e cultural incansável, Fernando Rocha deixa-nos um legado de iniciativa cidadã para melhorar a cidade que amava e de compromisso em prol da justiça social.

Nunca nos vamos esquecer da maneira eloquente como se expressava, da sua coragem e desassombro, da sua dedicação.

Bordalo de Esquerda - Fevereiro 2015

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Dragagens à antiga!

Tinta Ferreira quis assinalar o arranque das dragagens permanentes participando com o seu próprio ancinho. O Presidente já assinou o protocolo para que a Associação das Dragagens Permanentes na Lagoa de Óbidos possa apresentar despesas: “Foi criada esta associação constituída sobretudo pelos autarcas eleitos.” Salientou também que a compra de conjuntos de pás e baldes de plástico foi bastante mais barata que as dragas, compraram em grande quantidade e vem com um camião também.


Nova Dinâmica junta PSD, CDS e MVC para concessão do Hospital Termal
A direita Caldense votou em conjunto a favor da concessão do Hospital Termal e o seu património público para gestão da Câmara Municipal.
Deputados municipais do Partido Socialista abstiveram-se na votação sobre a passagem da gestão do Hospital Termal e seu património para a Câmara Municipal. Na sua declaração de abstenção dizem não concordar com a separação dos edifícios nem do pagamento de taxas e rendas ao Estado.
“Se é para privatizar, é para privatizar como deve ser, devem fazer um super-pacote de privatização global que inclua todo o património termal. Após a recuperação de todos os edifícios com dinheiros públicos podem também incluir desconto na Linha Oeste, fazendo um preço amigável pelo conjunto.”, declararam ao Bordalo.

EDITORIAL
Depois do número inaugural publicado no calor da campanha autárquica,
a equipa do Bordalo de Esquerda decidiu fazer uma pausa prolongada para meditação. Regressamos agora com a mesma vontade: reinventar nas Caldas da Rainha a tradição do humor político de que Bordalo Pinheiro foi um dos expoentes.

Não porque pensemos que rir seja remédio para os problemas do concelho ou do país. Mas porque sabemos que é uma das armas preferidas do povo para combater os poderes instalados.

Desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

Sábado, dia 7 de Fevereiro, o distrito de Leiria conta com a visita de Catarina Martins.

Na Praça da Fruta (Praça da República) Caldas da Rainha às 11:30 a recolha de assinaturas para a Petição pela desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental conta com a presença de Catarina Martins, venha ajudar-nos a divulgar e participar nesta recolha.

O Bloco de Esquerda de Leiria convida-vos para se juntarem a nós na luta contra a austeridade e o Tratado Orçamental.

Este sábado, 7 de Fevereiro, almoço com Catarina Martins e José Manuel Pureza

Restaurante  “A Grelha”, às 13h30

Contactos pelos telefones  963040763, 961708749 e 916428817

Este dia contará ainda com um lanche típico na Nazaré às 18:30, no Largo da Independência no Restaurante Casa dos Becos.

Na ligação em baixo pode assinar a petição online e mais informação sobre a iniciativa nacional:

http://www.bloco.org/content/view/3018/46/

Perguntas ao governo sobre Psiquiatria do CHO

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre como vai assegurar a prestação dos serviços de psiquiatria em toda a zona do Centro Hospitalar do Oeste, pois a inexistência desta especialidade médica na região preocupa-nos pela falta de acesso das populações a serviços como este agravando ainda mais as condições de vida nas localidades abrangidas. Divulgamos este pedido em baixo:

AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
REQUERIMENTO Número /XII ( .ª)
PERGUNTA Número /XII ( .ª)
Assunto: Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
Destinatário: Ministério da Saúde
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
O serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) vive numa situação reconhecida de carência de psiquiatras que se agravou com a demissão da sua única psiquiatra a tempo inteiro. A este propósito, a administração do CHO, em declarações à imprensa, lançou dúvidas sobre a continuidade deste serviço fundamental para a população.
Num sentido inverso, a Portaria n.º 205/2011, de 23 de Maio, criava o Departamento de Psiquiatria no então Centro Hospitalar do Oeste Norte aumentado os recursos disponíveis para esta área. Contudo, esta decisão nunca foi implementada.
Acresce a esta situação, a indefinição sobre o futuro do projeto inovador em saúde mental (PISM) que está associado ao serviço de Psiquiatria.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Confirma o Ministério da Saúde a possível extinção do serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Oeste?
2. Que medidas vai o Ministério da Saúde aplicar para garantir a qualidade no Serviço Nacional de Saúde, no que diz respeito à saúde mental, na região Oeste?
3. Como explica o Ministério da Saúde, apesar da existência de uma portaria, o facto de não ter sido criado este Departamento de Psiquiatria?
4. Que diligências tomará o Ministério da Saúde no sentido de assegurar a continuidade do PISM e o trabalho das equipas comunitárias de saúde mental inseridas no serviço de Psiquiatra do CHO?
AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
Palácio de São Bento, 19 de novembro de 2014.
O Deputado e a Deputada
João Semedo e Helena Pinto

Agressão na Gazeta

O Secretariado do Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha e a Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda vêm por este meio esclarecer alguns factos relativos a notícias publicadas na imprensa local de Caldas da Rainha:

Somos um movimento político que se rege por estatutos aprovados em Convenção Nacional, pelo que qualquer violação dos estatutos é analisada internamente por órgãos competentes e legitimados estatutariamente.

Os factos reportados relativos às eleições autárquicas já foram analisados e tiveram as suas consequências - embora o artigo publicado dê a entender que nada foi feito - o processo referido no artigo ficou concluído em Junho.

O caso de agressão a Fernando Rocha é um caso de polícia, o cidadão referido não é aderente do BE, pelo que qualquer conotação com o Bloco de Esquerda é abusiva.

Lamentamos que um incidente deste género tenha ocorrido dentro da sede do Bloco de Caldas, que aderentes do BE estejam envolvidos, mas esclarecemos que estes actos não resultam de reuniões ou divergências políticas - como o artigo muito brevemente referiu - que nada têm a ver com o Bloco de Esquerda ou as suas estruturas locais, tratando-se de um assunto do foro particular entre Fernando Rocha e o cidadão indigitado.

Lamentamos que a Gazeta das Caldas tenha conotado o Bloco de Esquerda com este incidente, sem contactar as estruturas responsáveis, levando a equívocos desnecessários.

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O Secretariado de Caldas da Rainha e a Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda.

Jornal de Setembro

Jornal setembro/outubro 2014

08-Set-2014

Esta edição do jornal gratuito inclui as propostas do Bloco pelo controlo público da banca, o colapso do BES e a opção do Governo em recapitalizá-lo com dinheiros públicos, reforçando a austeridade no país. Lê aqui o jornal