CRiAÇÃO: participação e solidariedade.
Ao longo do último
mandato na Assembleia Municipal, o Bloco
de Esquerda foi fiel e persistente na
defesa de causas fundamentais para as Caldas da Rainha como:
·
a
necessidade de dragagem permanente da Lagoa de Óbidos e de um plano para a sua
revitalização;
·
a manutenção
de um Hospital de qualidade nas Caldas da Rainha;
·
a requalificação da Linha do Oeste;
·
a recuperação
dos Pavilhões do Parque e a recolocação do Hospital Termal como um dos centros
do termalismo em Portugal e dos mais importantes da Europa;
·
a defesa da Escola Pública, pelo cumprimento
da lei na definição da Rede Escolar do
Conselho, ao contrário do que têm feito os sucessivos governos em benefício dos
colégios privados;
·
a dinamização e aprofundamento da democracia participativa
nomeadamente em processos como o
orçamento participativo e o referendo local à extinção de freguesias;
·
a defesa e afirmação da identidade local e da
agricultura regional, transformando a marca “Praça da Fruta” num traço de união do
conjunto do concelho.
·
o pagamento dos livros escolares, pela
autarquia, aos alunos do ensino obrigatório, que frequentam as escolas públicas
do concelho .
É tempo de reconfirmar o nosso empenho para
com todos estes compromissos.
Agora
é tempo de agir e de sermos ainda mais criativos. É tempo de reinventar a
democracia local contra a crise. Não podemos fingir que os tempos que vivemos
não são sombrios. Responder a estes tempos é criar um plano de emergência social.
A
democracia local deve procurar uma estratégia de desenvolvimento que permita um
crescimento económico, ecologicamente sustentável e socialmente justo.
Responder à crise é também criar um plano
de desenvolvimento local participado que envolva o concelho por inteiro,
promovendo prioritariamente a criação de
emprego.
Comprometemo-nos
a defender os serviços públicos de
proximidade particularmente ameaçados nas Caldas da Rainha. Na defesa da
água como bem público somos contra a sua privatização; defendemos a escola
pública como prioridade face ao negócio da educação; batemo-nos pelo SNS,
contra a desqualificação dos nossos hospitais a que tem sido promovida pelo
governo com a conivência da autarquia.
Recusamos
cedências à lógica da betonização fácil, e da suburbanização ou à resignação a
uma regeneração cosmética do centro histórico. Propomos criar um projeto de reabilitação urbana ao nível concelhio, ligado
a um plano de ordenamento e a uma rede de transportes públicos proporcional
e adequada.
A
democracia local não deve ser marcada pela pessoalização mas descentralizar competências e valorizar
as freguesias, o que passa também por anular
a revisão do mapa autárquico e a extinção de freguesias. Defendemos também
o reforço das competências da Assembleia Municipal e o seu funcionamento
descentralizado pelo concelho.
O
Bloco de Esquerda é o partido da Democracia
Participativa, pelo que nos comprometemos com a nossa acção pela sua
afirmação. Queremos aprofundar o processo de Orçamento Participativo, dinamizar a Agenda 21 local e promover outros instrumentos como a petição popular, a consulta pública ou o
referendo local. Vamos propor e incrementar neste mandado um Fórum das Associações Locais, onde
serão debatidos e decididos os meios e mecanismos de sustentabilidade,
dinamização e apoios à cidadania organizada em associações locais.
O
município deve apoiar as produções
culturais locais e promover a diversidade de oferta de experiências culturais
enquanto forma de cidadania plena, através dos equipamentos culturais
construídos e a funcionar com o dinheiro dos impostos de todos nós, em parceria com outros agentes e entidades
do concelho.
A
democracia local deve democratizar o
acesso à prática desportiva., com a utilização directa dos equipamentos
desportivos pelos cidadãos.
A
candidatura do Bloco de Esquerda combaterá as desigualdades entre freguesias
rurais e urbanas, subúrbios e centro, e estará ao lado dos mais desprotegidos idosos
e as crianças, os peões, os mais pobres, em nome da coesão e da justiça social no município.
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