BLOCO DE ESQUERDA CALDAS DA RAINHA

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segunda-feira, 1 de julho de 2013

Apresentação da Candidatura 2013






CRiAÇÃO: participação e solidariedade.

Ao longo do último mandato na Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda foi fiel e persistente na defesa de causas fundamentais para as Caldas da Rainha como:
·         a necessidade de dragagem permanente da Lagoa de Óbidos e de um plano para a sua revitalização;
·         a manutenção de um Hospital de qualidade nas Caldas da Rainha;
·          a requalificação da Linha do Oeste;
·          a  recuperação dos Pavilhões do Parque e a recolocação do Hospital Termal como um dos centros do termalismo em Portugal e dos mais importantes da Europa;
·          a defesa da Escola Pública, pelo cumprimento da lei na definição da  Rede Escolar do Conselho, ao contrário do que têm feito os sucessivos governos em benefício dos colégios privados;
·          a dinamização  e aprofundamento da democracia participativa nomeadamente em  processos como o orçamento participativo e o referendo local à extinção de freguesias;
·          a defesa e afirmação da identidade local e da agricultura regional,  transformando a  marca “Praça da Fruta” num traço de união do conjunto do concelho.
·          o pagamento dos livros escolares, pela autarquia, aos alunos do ensino obrigatório, que frequentam as escolas públicas do concelho .

É tempo de reconfirmar o nosso empenho para com todos estes compromissos.

Agora é tempo de agir e de sermos ainda mais criativos. É tempo de reinventar a democracia local contra a crise. Não podemos fingir que os tempos que vivemos não são sombrios. Responder a estes tempos é criar um plano de emergência social.

A democracia local deve procurar uma estratégia de desenvolvimento que permita um crescimento económico, ecologicamente sustentável e socialmente justo. Responder à crise é também criar um plano de desenvolvimento local participado que envolva o concelho por inteiro, promovendo prioritariamente a criação de emprego.

Comprometemo-nos a defender os serviços públicos de proximidade particularmente ameaçados nas Caldas da Rainha. Na defesa da água como bem público somos contra a sua privatização; defendemos a escola pública como prioridade face ao negócio da educação; batemo-nos pelo SNS, contra a desqualificação dos nossos hospitais a que tem sido promovida pelo governo com a conivência da autarquia.

Recusamos cedências à lógica da betonização fácil, e da suburbanização ou à resignação a uma regeneração cosmética do centro histórico. Propomos criar um projeto de reabilitação urbana ao nível concelhio, ligado a um plano de ordenamento e a uma rede de transportes públicos proporcional e adequada.

A democracia local não deve ser marcada pela pessoalização mas descentralizar competências e valorizar as freguesias, o que passa também por anular a revisão do mapa autárquico e a extinção de freguesias. Defendemos também o reforço das competências da Assembleia Municipal e o seu funcionamento descentralizado pelo concelho.

O Bloco de Esquerda é o partido da Democracia Participativa, pelo que nos comprometemos com a nossa acção pela sua afirmação. Queremos aprofundar o processo de Orçamento Participativo, dinamizar a Agenda 21 local e promover outros instrumentos como a petição popular, a consulta pública ou o referendo local. Vamos propor e incrementar neste mandado um Fórum das Associações Locais, onde serão debatidos e decididos os meios e mecanismos de sustentabilidade, dinamização e apoios à cidadania organizada em associações locais.

O município deve apoiar as produções culturais locais e promover a diversidade de oferta de experiências culturais enquanto forma de cidadania plena, através dos equipamentos culturais construídos e a funcionar com o dinheiro dos impostos de todos nós, em parceria com outros agentes e entidades do concelho.

A democracia local deve democratizar o acesso à prática desportiva., com a utilização directa dos equipamentos desportivos pelos cidadãos.

A candidatura do Bloco de Esquerda combaterá as desigualdades entre freguesias rurais e urbanas, subúrbios e centro, e estará ao lado dos mais desprotegidos idosos e as crianças, os peões, os mais pobres, em nome da coesão e da justiça social no município.

Os Candidatos do Bloco de Esquerda às Eleições Autárquicas de 2013 em Caldas da Rainha.

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