A idoneidade não foi às termas
De um dia para o outro, o Estado descobre-se pouco idóneo. Em
causa está o Hospital Termal das Caldas da Rainha que está ao abandono. Segundo
a “Gazeta das Caldas”, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) julga de forma
severa o Centro Hospitalar do Oeste (CHO). O responsável daquela entidade, José
Alcântara Cruz, fala em “falta de idoneidade técnica e financeira”, acusando o
CHO de negligenciar o património termal de que é responsável e de ser incapaz
de realizar as obras indispensáveis à reabertura do Termal. Assim, a solução
seria retirar a concessão da CHO e atribui-la à Câmara Municipal.
Só que esta conclusão não deriva diretamente das premissas
apresentadas e sobre esta falta de idoneidade convém falar claro: se DGEG
considera que o problema reside na direção do CHO então a solução seria a sua
demissão e não retirar a concessão do Hospital Termal ao Serviço Nacional de
Saúde; se a DGEG considera que o problema reside na orientação política deste
Ministro da Saúde então a solução seria exigir uma alteração de políticas e não
retirar a concessão do Hospital ao Serviço Nacional de Saúde.
É preciso reafirmar que não se pode aceitar acabar com o Hospital
Termal como parte integrante do Serviço Nacional de Saúde. É preciso acusar de
incompetência quem tinha como tarefa gerir mas sobretudo acusar de negligência
quem escolheu o desinvestimento público ao longo de vários governos. É preciso
também combater a agenda declarada desta operação: preterir um equipamento de
saúde que deveria estar disponível para os doentes em benefício de hotéis de luxo.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal das Caldas da
Rainha, que cavalga esta onda de forma oportunista, afirma pretender quando
assumir a gestão “promover um protocolo com o Ministério da Saúde” até que
“encontre um parceiro” para a exploração das termas. Ou seja, a mesma entidade
que agora não é idónea para gerir o Hospital Termal voltará a sê-lo
temporariamente até que se entregue o património termal à exploração privada.
Em cima da mesa, colocam a falsa alternativa: ou a
exploração privatizada ou o encerramento. Sabemos que não tem de ser assim. O
argumento central, de que não há dinheiro é falso. A falta de investimento
público é uma escolha. Aliás, se é verdade que este património não tem preço
também é verdade que é facilmente valorizável. Daí tantos apetites privados. Nomeadamente
sobre os Pavilhões do Parque adjacentes ao Termal. É nessa valorização em nome
do bem comum que se deve pensar.
A manutenção do Hospital Termal é fundamental para as Caldas
da Rainha. Tal como o é o desenvolvimento de projetos que dinamizem as zonas
adjacentes. Em vez de se pretender substituir ao Serviço Nacional de Saúde, a
Câmara poderia trabalhar no sentido de defender
a criação de um centro de investigação público transversal dedicado à água, ao
termalismo, ao bem-estar e à saúde mental. Uma idoneidade ao serviço de
todos/as poderia começar por aqui.
Carlos Carujo
Lino Romão
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