Vencer a crise: criatividade, participação e solidariedades!

Vencer a crise: criatividade, participação e solidariedades!


- Algumas palavras prévias sobre o Hospital Termal. O Lino Romão, cabeça de lista do BE à Assembleia Municipal, não está aqui como previsto porque foi marcada uma sessão desta Assembleia para decidir o futuro do Termal. A direita apresenta como proposta “municipalizar” como forma para depois privatizar aquela que é a fonte de identidade e de grande parte da vida da cidade. Hoje, dividem-se as águas sem espaço para meias tintas: ou se está a favor ou contra o fim do Hospital Termal. Aqui estamos para defender o Hospital Termal como Hospital Público.

- Sobre a crise nas Caldas:
A gestão de Fernando Costa deixou-nos um legado pesado a que os seus herdeiros políticos prometem ser fiéis apenas com mais “dinamismo”.
Parte deste legado pesado é o caos urbanístico: um crescimento urbano desregrado, um parque habitacional decadente, um trânsito caótico e um espaço rural abandonado.
A cidade que foi construída pelos interesses imobiliários especulativos é o contrário da cidade que devia ser planeada pela democracia.
A outra parte desse legado pesado é o orgulho imobilista que se gaba de ter os cofres cheios enquanto a economia local definha. A crise dentro da crise é uma obra de 30 anos de gestão da direita que levou à destruição dos motores tradicionais da economia local. A falta de investimento público é também um sinónimo de descaracterização dos espaços públicos.
Crise económica, crise ambiental: em tempo de eleições a salvação da Lagoa de Óbidos é sempre prometida. O facto é que ela continua a poluída e a morrer vítima do assoreamento. Esta geração de políticas do centrão arrisca-se a ficar conhecida como a que matou riquezas inestimáveis: o Hospital Termal e a Lagoa de Óbidos.
Pela crise das nossas vidas e por estes bens comuns, estas eleições fazem-se sob o signo da maior urgência.

- É preciso vencer a crise: o Bloco de Esquerda concorre sob o lema: criatividade, participação e solidariedades para vencer a crise

- Responder à crise com Solidariedades
A solidariedade é a forma dos serviços públicos. É urgente defender a água como bem público, a escola pública preterida nas Caldas da Rainha em nome do negócio, o sistema nacional de saúde tão desvalorizado, os serviços públicos de proximidade como os correios.
A solidariedade deve ser também a forma da resposta de emergência contra a destruição do Estado social. Esta resposta não pode ser apenas a indústria da caridade, mediada por outros interesses. O próximo executivo deve coordenar as respostas existentes mas também criar outras para que ninguém fique sem direitos mínimos: o direito à alimentação, à água, a habitação condigna, a eletricidade e a gaz, o direito aos medicamentos. É preciso criar um gabinete de crise multidisciplinar e um programa de emergência social local.
É preciso criar emprego e responder à crise da habitação e aos despejos. Um projeto de reabilitação urbana é fundamental para criar arrendamento a custos controlados.

- Responder à crise com Participação
A democracia participativa não é uma flor na lapela nem pode ser reduzida a uma operação de marketing. É um processo permanente de transformação social. O Bloco de Esquerda foi pioneiro na defesa do Orçamento Participativo e pretende agora, que o processo corre o risco de ser travado ou descaracterizado, intensificá-lo, aprofundá-lo, abri-lo às freguesias, realizar os projetos decididos.
A participação vale por si só do ponto de vista democrático mas é também mobilizadora do ponto de vista do desenvolvimento: é necessário um plano participativo de desenvolvimento sustentável; é necessária a aposta na Praça da Fruta, na agricultura biológica, criando um gabinete de apoio ao agricultor.

- Responder à crise com Criatividade
A criatividade tem de ser muito mais do que uma retórica. Há uma apropriação da palavra que a aproxima da seletividade social e a aborda como princípio de exclusão, torna-a uma justificação do capitalismo mais feroz. É a precariedade que encontramos muitas vezes disfarçada de precariedade. É a destruição de emprego que é tantas vezes apresentada como criativa.
Mas outra criatividade é possível. A criatividade das cooperativas e da economia social, a dos projetos e das redes de criação, a dos artesãos locais, a dos/as trabalhadores/as que respondem à crise.
Ou a criatividade necessária, por exemplo, para valorizar o trabalho dos pescadores e mariscadores. Ou a criatividade que aproveite o potencial da mão-de-obra local para desenvolver um centro cultural para integração de crianças e jovens em risco.
Criatividade é um nome para a desconstrução de hábitos. E um dos hábitos mais enraizados e mais difícil de combater é o de seguir os interesses instalados. Uma Câmara Municipal nunca é neutral socialmente. E o nosso compromisso é fazer da democracia participativa uma decisão sobre os meios de criação de riqueza socialmente válida e ecologicamente responsável. O nosso compromisso é também a redistribuição da riqueza criada em benefício dos mais desfavorecidos, em nome da justiça social.
Contra a criatividade destruidora da austeridade e do capitalismo selvagem, a criatividade da solidariedade e da justiça social.
Carlos Carujo
10-09-2013